Requerimento Nº 528/2014
Data: 05/08/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: GABRIELA PALOMBO
Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Deputado Federal "Romário", autor do projeto, e a todos os demais Deputados da referida Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 7372/14, pelo qual é acrescentado artigo ao Código Penal que tipifica a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso um avanço no combate à violência contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/08/2014 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: CAMARA DOS DEPUTADOS - PRESIDENCIA
Destinatário: CAMARA DOS DEPUTADOS - PRESIDENCIA
Envio: 14/10/2014
Complemento: CÂMARA DOS DEPUTADOS - PRESIDÊNCIA
Resposta: 05/08/2014
Complemento: OF. 1296/14/GP - RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 528/2014
Remetente: CORREIOS E E-MAIL
Destinatário: CORREIOS E E-MAIL
Envio: 07/08/2014
Complemento: CORREIOS E E-MAIL
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2014
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Complemento: APROVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta ao Requerimento Nº 528/2014 | 05/08/2014 | Resposta ao Requerimento Nº 528/2014 - Requer seja oficiado ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Deputado Federal "Romário", autor do projeto, e a todos os demais Deputados da referida Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 7372/14, pelo qual é acrescentado artigo ao Código Penal que tipifica a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso um avanço no combate à violência contra a mulher. |