Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2026
Processo: 549/2026
Protocolo: 11464/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Ana Carolina Laurini Cardozo, tendo em vista o trabalho desenvolvido nos esportes equestres na nossa cidade.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2026 | 242,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 509/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 509/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026 | 10/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Ana Carolina Laurini Cardozo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |