Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2026
Processo: 541/2026
Protocolo: 11328/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento Legendários Araraquara, em reconhecimento à sua atuação no fortalecimento dos vínculos familiares, na promoção de valores humanos e cristãos e nas ações de solidariedade e serviço à comunidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/11/2026 | 260,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |