Parecer das Comissões nº 501/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 344/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 11/11/2026 | 300,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026 | 04/11/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 344/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara. |