Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026
Data: 04/11/2026
Protocolo: 11224/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 344/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 295/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2026 | 165,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2026 - Prazo: 25/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 501/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 501/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026 | 10/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 344/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 344/2026, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 344/2026 | 02/09/2026 | Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araraquara. |