Nova Redação nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 370/2026
Data: 20/10/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 370/2026 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Araraquara, destinado ao recebimento, à triagem, ao armazenamento, à distribuição gratuita e à destinação final ambientalmente adequada de produtos de uso veterinário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| NOVA RED 370 | 21/10/2026 | 278,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 370/2026 | 23/09/2026 | Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Araraquara, destinado ao recebimento, à triagem, ao armazenamento, à distribuição gratuita e à destinação final ambientalmente adequada de produtos de uso veterinário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado