Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 370/2026
Tipo: Modificativa
Data: 13/10/2026
Processo: 493/2026
Protocolo: 10673/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e suprime o inciso V do art. 3º, o §2° do art. 5º, o art. 6º e o parágrafo único do art. 12 do Projeto de Lei n° 370/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2026 | 285,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 370/2026 | 23/09/2026 | Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Araraquara, destinado ao recebimento, à triagem, ao armazenamento, à distribuição gratuita e à destinação final ambientalmente adequada de produtos de uso veterinário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado