Parecer das Comissões nº 476/2026 ao Projeto de Lei nº 370/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 13/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2026 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Araraquara, destinado ao recebimento, à triagem, ao armazenamento, à distribuição gratuita e à destinação final ambientalmente adequada de produtos de uso veterinário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 20/10/2026 | 340,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 370/2026 | 23/09/2026 | Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Araraquara, destinado ao recebimento, à triagem, ao armazenamento, à distribuição gratuita e à destinação final ambientalmente adequada de produtos de uso veterinário. |