Parecer das Comissões nº 462/2026 ao Projeto de Lei nº 384/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara – COMPPHARA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 08/10/2026 | 328,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 384/2026 | 02/10/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara – COMPPHARA, e dá outras providências. |