Parecer das Comissões nº 460/2026 ao Projeto de Lei nº 380/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 380/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, no valor de R$ 1.411.000,00, destinado ao reforço de dotações para substituição de redes de água e aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 06/10/2026 | 329,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 380/2026 | 30/09/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.411.000,00 (um milhão, quatrocentos e onze reais), destinado ao reforço de dotações para substituição de redes de água e aquisição de equipamentos, e dá outras providências. |