Parecer das Comissões nº 453/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 28/09/2026 | 402,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 | 21/09/2026 | Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara. |