Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Data: 21/09/2026
Protocolo: 10036/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/09/2026 | 226,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 29/09/2026 - Prazo: 14/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 63/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2026 - Prazo: 13/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 453/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 453/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 | 23/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 301/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 63/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 | 29/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 355/2026 | 14/09/2026 | Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara. |