Parecer das Comissões nº 448/2026 ao Projeto de Lei nº 361/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 361/2026 - Institui, no âmbito do Município de Araraquara, o Selo Empresa Parceira da Mulher, destinado a reconhecer práticas empresariais de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção à violência e à discriminação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 28/09/2026 | 354,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 361/2026 | 16/09/2026 | Institui, no âmbito do Município de Araraquara, o Selo Empresa Parceira da Mulher, destinado a reconhecer práticas empresariais de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção à violência e à discriminação. |