Parecer das Comissões nº 441/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 - Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de novas edificações escolares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 30/09/2026 | 308,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 | 14/09/2026 | Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de novas edificações escolares. |