Projeto de Lei nº 241/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2026
Processo: 307/2026
Protocolo: 06585/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Declara a Parada do Orgulho LGBTQIA+ Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e inclui sua realização no Calendário Oficial de Eventos do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2026 | 237,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 308/2026 ao Projeto de Lei nº 241/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 308/2026 ao Projeto de Lei nº 241/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 241/2026 - Declara a Parada do Orgulho LGBTQIA+ Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e inclui sua realização no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |