Parecer das Comissões nº 242/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/05/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| nomerua2026 | 20/05/2026 | 280,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 203/2026 | 15/05/2026 | Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal. |