Projeto de Lei nº 203/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2026
Processo: 251/2026
Protocolo: 05516/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 124/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 92,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 242/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 242/2026 ao Projeto de Lei nº 203/2026 | 20/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 203/2026 - Dispõe sobre a denominação dos empreendimentos residenciais de interesse social Safira e Cristal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |