Projeto de Lei nº 149/2026
Tipo: Executivo
Data: 17/04/2026
Processo: 194/2026
Protocolo: 04472/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 094/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 128,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 04/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 189/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 189/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 116/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 33/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |