Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 04188/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Italo Giurizzato o prédio da antiga sede da Companhia Tróleibus de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 223,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 167/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 167/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 | 15/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 - Denomina Italo Giurizzato o prédio da antiga sede da Companhia Tróleibus de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 34/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 - Denomina Italo Giurizzato o prédio da antiga sede da Companhia Tróleibus de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 46/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 - Denomina Italo Giurizzato o prédio da antiga sede da Companhia Tróleibus de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2026 | 10/02/2026 | Denomina “Italo Jurisato” o prédio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, localizado na Avenida Bento de Abreu, n.º 1.172, Bairro da Fonte Luminosas, neste Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |