Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 04171/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina as vias públicas Rua Sargento PM José Bento dos Santos, Rua Sargento PM José Silvério Silva e Rua Marcio Mitsuyoshi Kamada, localizadas no Loteamento Torino Residencial na sede Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 166/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 166/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 | 15/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 - Denomina as vias públicas Rua Sargento PM José Bento dos Santos, Rua Sargento PM José Silvério Silva e Rua Marcio Mitsuyoshi Kamada, localizadas no Loteamento Torino Residencial na sede Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 33/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 - Denomina as vias públicas Rua Sargento PM José Bento dos Santos, Rua Sargento PM José Silvério Silva e Rua Marcio Mitsuyoshi Kamada, localizadas no Loteamento Torino Residencial na sede Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2026 - Denomina as vias públicas Rua Sargento PM José Bento dos Santos, Rua Sargento PM José Silvério Silva e Rua Marcio Mitsuyoshi Kamada, localizadas no Loteamento Torino Residencial na sede Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 119/2026 | 06/04/2026 | Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |