Parecer das Comissões nº 145/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 31/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia da padroeira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 01/04/2026 | 328 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026 | 31/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia da padroeira. |