Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 03840/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia da padroeira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/03/2026 | 219,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 145/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 145/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia da padroeira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 107/2026 | 31/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente pela Paróquia Nossa Senhora do Carmo, de 4 a 16 de julho. |