Parecer das Comissões nº 139/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 31/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada na semana do dia 23 de abril
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 01/04/2026 | 327,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026 | 27/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada na semana do dia 23 de abril |