Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026
Data: 27/03/2026
Protocolo: 03688/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada na semana do dia 23 de abril
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 223,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 139/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 93/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada na semana do dia 23 de abril
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 93/2026 | 17/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Bienal do Livro, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 23 de abril. |