Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026
Data: 24/03/2026
Protocolo: 03553/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/03/2026 | 240,7 KB |
Tramitações
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Presidência
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 710/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 | 30/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 134/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 95/2026 | 17/03/2026 | Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado