Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 03368/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2026 | 544,5 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 122/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026 - Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 31/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026 | 20/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026 - Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 34/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026 | 23/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 63/2026 - Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 63/2026 | 03/03/2026 | Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo o dispositivo viário localizado no encontro da Estrada Vicinal Francisco José Zanin com a Rua Sachs, no 7º Distrito Industrial (Antônio Zanin). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado