Projeto de Lei nº 98/2026
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2026
Processo: 132/2026
Protocolo: 03349/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.826.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil reais), destinado à construção de campo de futebol de grama sintética no Parque Pinheirinho, mediante repasse da União Federal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 070/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2026 | 109,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 102/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 25/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 132/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 132/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.826.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil reais), destinado à construção de campo de futebol de grama sintética no Parque Pinheirinho, mediante repasse da União Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026 | 25/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.826.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil reais), destinado à construção de campo de futebol de grama sintética no Parque Pinheirinho, mediante repasse da União Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026 | 25/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.826.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil reais), destinado à construção de campo de futebol de grama sintética no Parque Pinheirinho, mediante repasse da União Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026 | 31/03/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 98/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.826.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil reais), destinado à construção de campo de futebol de grama sintética no Parque Pinheirinho, mediante repasse da União Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 102/2026 ao Projeto de Lei nº 98/2026 | 01/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 4.826.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil reais), destinado à construção de campo de futebol de grama sintética no Parque Pinheirinho, mediante repasse da União Federal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado