Resposta nº 1 ao Requerimento nº 357/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 03343/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações e documentações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da parceria firmada com a organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis para gestão do serviço de acolhimento institucional denominado “Casa das Margaridas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 2024_ANEXO_RP_10_PRESTACAO_FINAL_1_2_ | 18/03/2026 | 520 KB | ||
| Parecer_Conclusivo_Samaritano_Assinado | 18/03/2026 | 14,8 MB | ||
| Relatorio_Gestora_C_Margaridas_2023_2024 | 18/03/2026 | 408 KB | ||
| Relatorio_quantitativo_e_qualitativo_Casa_das_Margaridas_2024_2025 | 18/03/2026 | 2,1 MB | ||
| Requerimento 357-2026_protocolo-4--12.028-2026_assinado_versaoImpressao | 18/03/2026 | 273,3 KB | ||
| Resposta_ao_Requerimento_357_2026 | 18/03/2026 | 674,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia destes documentos e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 357/2026 | 20/02/2026 | Requer informações e documentações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da parceria firmada com a organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis para gestão do serviço de acolhimento institucional denominado “Casa das Margaridas”. |