Projeto de Lei nº 94/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2026
Processo: 128/2026
Protocolo: 03284/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2026 | 307,2 KB | ||
| Relatório 004-2026 | 17/03/2026 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 83/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 675/2026
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 114/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026 | 24/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2026 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 64/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026 | 24/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2026 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 83/2026 ao Projeto de Lei nº 94/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2026 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado