Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 79/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 17/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 79/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 479.739,92 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.280,03 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais e três centavos), destinado a utilização nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 17/03/2026 | 329,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 79/2026 | 12/03/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 479.739,92 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.621.280,03 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais e três centavos), destinado a utilização nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. |