Requerimento nº 578/2026
Tipo: Moção
Data: 16/03/2026
Protocolo: 03182/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cultura e Fazedores de Arte
Assunto: Moção de Repúdio ao PL 1007/2026, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP), que propõe a extinção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 259,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Aos mencionados na propositura.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado