Projeto de Lei nº 89/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2026
Processo: 121/2026
Protocolo: 03177/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 066/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 98,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 16/03/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 81/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 112/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2026 - Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 29/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2026 - Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 31/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2026 - Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 81/2026 ao Projeto de Lei nº 89/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2026 - Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado