Lei Ordinária nº 11810
Data: 25/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.062.712,35 (quatro milhões, sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), destinado à cobertura das despesas com a remuneração dos serviços contratualizados com o SUS – Santa Casa, Maternidade Fungota e demais prestadores, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 030/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.810-2026 | 12/03/2026 | 133,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2026 | 13/02/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.062.712,35 (quatro milhões, sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), destinado à cobertura das despesas com a remuneração dos serviços contratualizados com o SUS – Santa Casa, Maternidade Fungota e demais prestadores, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |