Projeto de Lei nº 78/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2026
Processo: 110/2026
Protocolo: 03047/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – APAE Araraquara, autoriza a abertura de crédito adicional especial .
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 058/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2026 | 116 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 93/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 121/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – APAE Araraquara, autoriza a abertura de crédito adicional especial .
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 71/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026 | 25/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – APAE Araraquara, autoriza a abertura de crédito adicional especial .
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026 | 25/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – APAE Araraquara, autoriza a abertura de crédito adicional especial .
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 93/2026 ao Projeto de Lei nº 78/2026 | 01/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 78/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – APAE Araraquara, autoriza a abertura de crédito adicional especial .
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado