Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 71/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 12/03/2026 | 339,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 71/2026 | 06/03/2026 | Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes. |