Parecer das Comissões nº 80/2026 ao Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025 - Encaminha as razões de veto ao Projeto de Lei nº 395/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| veto | 10/03/2026 | 328,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025 | 25/02/2026 | Veto ao Projeto de Lei nº 395/2025, de iniciativa dos vereadores Marcelinho e Alcindo Sabino, que institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. |