Lei Ordinária nº 11774
Data: 29/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.774-2026 | 19/02/2026 | 128,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 250/2025 | 28/08/2025 |
Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: MICHEL KARY |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 31/01/2026 | 320 |