Projeto de Lei nº 250/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Processo: 426/2025
Protocolo: 08062/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 143,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/01/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Destaque
Complemento: Art. 3º
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Requerimento de destaque
Complemento: Art. 3º
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 148/2026
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Prejudicado
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 08/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 238/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 354/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 354/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 238/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 08/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 250/2025 | 28/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2025 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa Mais Música nas Escolas”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - FILIPA BRUNELLI, BALDA
Resultado: Aprovado