Parecer das Comissões nº 61/2026 ao Projeto de Lei nº 40/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 40/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.062.712,35 (quatro milhões, sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), destinado à cobertura das despesas com a remuneração dos serviços contratualizados com o SUS – Santa Casa, Maternidade Fungota e demais prestadores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 20/02/2026 | 329,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 40/2026 | 13/02/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.062.712,35 (quatro milhões, sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), destinado à cobertura das despesas com a remuneração dos serviços contratualizados com o SUS – Santa Casa, Maternidade Fungota e demais prestadores, e dá outras providências. |