Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 5/2026
Data: 19/01/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 5/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade “Lar e Internato Otoniel de Camargo”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Red final PL 5-2026 | 22/01/2026 | 274,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 5/2026 | 09/01/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade “Lar e Internato Otoniel de Camargo”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado