Parecer das Comissões nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 12/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 19/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 12/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 202543060003 – Ministério da Fazenda, para ampliação e modernização do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/01/2026 | 320,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 12/2026 | 12/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 202543060003 – Ministério da Fazenda, para ampliação e modernização do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências. |