Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 404/2025
Data: 09/01/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 404/2025 - Denomina “Dr. Otávio Alves Pinto” o dispositivo viário localizado no encontro das Ruas Caetano Nigro e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL PL 404 | 22/01/2026 | 256,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 404/2025 | 26/11/2025 | Denomina “Dr. Otávio Alves Pinto” o dispositivo viário localizado no encontro das Ruas Caetano Nigro e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado