Projeto de Lei nº 2/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2026
Processo: 3/2026
Protocolo: 00144/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Rua Benzedeira Anna Lima Franco via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/01/2026 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 2/2026 - Denomina Rua Benzedeira Anna Lima Franco via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 2/2026 - Denomina Rua Benzedeira Anna Lima Franco via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 2/2026 - Denomina Rua Benzedeira Anna Lima Franco via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |