Projeto de Lei nº 408/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2025
Processo: 687/2025
Protocolo: 11284/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2025 | 3,1 MB | ||
| Arquivo 2 | 28/11/2025 | 1,8 MB | ||
| RUA PROFª ENEIDAS NIGRO VIEIRA | 05/12/2025 | 151,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 408/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária.
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 27/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 23/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 117/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 23/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 551/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 551/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 408/2025 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 117/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025 | 05/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 408/2025 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025 | 05/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 408/2025 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 408/2025 | 08/12/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 408/2025 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 408/2025 | 21/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 408/2025 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado