Parecer das Comissões nº 311/2025 ao Projeto de Lei nº 363/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 17/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 363/2025 - Altera a Lei nº 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara, incluindo as pessoas com transtorno do espectro autista e estendendo o benefício para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista em qualquer horário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/11/2025 | 318,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 363/2025 | 31/10/2025 | Altera a Lei nº 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara, incluindo as pessoas com transtorno do espectro autista e estendendo o benefício para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista em qualquer horário. |