Parecer das Comissões nº 444/2025 ao Projeto de Lei nº 339/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 339/2025 - Altera a Lei nº 9.802, de 2019, modificando a referência inicial do emprego público e do cargo público de Gestor Público no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 23/10/2025 | 301 KB | ||
| Voto em Separado Maria Paula PL 339 2025 | 23/10/2025 | 292,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 339/2025 | 15/10/2025 | Altera a Lei nº 9.802, de 2019, modificando a referência inicial do emprego público e do cargo público de Gestor Público no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências. |