Parecer das Comissões nº 401/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 01/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 02/10/2025 | 192,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 297/2025 | 23/09/2025 | Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores. |