Projeto de Lei nº 297/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2025
Processo: 497/2025
Protocolo: 08953/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, BALDA, CORONEL PRADO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/09/2025 | 186,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 271/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 401/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 401/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 271/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025 | 16/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025 | 17/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |