Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2025

Processo: 497/2025

Protocolo: 08953/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, BALDA, CORONEL PRADO

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/09/2025 186,3 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 401/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 401/2025 ao Projeto de Lei nº 297/2025 01/10/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 297/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Programa Municipal de Facilidade para Pequenos Empreendedores.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 34ª Sessão Ordinária de 2025 23/09/2025 Turno único de discussão e votação

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