Parecer das Comissões nº 399/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 01/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 02/10/2025 | 209,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 289/2025 | 19/09/2025 | Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana. |