Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2025

Processo: 489/2025

Protocolo: 08895/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/09/2025 167,6 KB

Tramitações

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 399/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2025

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/09/2025

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 399/2025 ao Projeto de Lei nº 289/2025 01/10/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 289/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 34ª Sessão Ordinária de 2025 23/09/2025 Turno único de discussão e votação

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